Confira abaixo os termos e condições de compra de produtos NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA

O Termo será referência a NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente, número de inscrição CNPJ Nº: 46.971.731/0001-85 MATRIZ, de endereço comercial AV DOM AGUIRRE, Nº: 3333, JARDIM MARIA DO CARMO, SOROCABA/SP, CEP: 18.081-101.

CANAIS DE ATENDIMENTO: E-mail – Contato@nacionalreidaspedras.com.br Número de telefone e WhatsApp: (15) 3042-1501

Ao tratarmos da NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, estamos cuidando em tratar de todas as páginas e serviços oferecidos/fornecidos e/ou operados pela presente, e de mesma forma seus diretores, representante, agentes, empregados, sócios ou parceiros.

Sempre que estiver a acessar nossa plataforma/site, ferramentas, aplicativos, ou mesmo realizar compras online com a NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, você estará ciente e comprometendo-se a respeitar e observar estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e NOSSAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE DADOS, bem como a legislação vigente.

CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

Para realizar compras online através de nosso Site, você precisará completar o cadastro obrigatório e formalizar sua Conta de Usuário, os dados fornecidos serão armazenados e protegidos em nosso banco de dados para compras futuras. Para isso, deverá ter mais e 18 (dezoito) anos e fornecer todos os dados solicitados, declarandoos desde já verdadeiros e atualizados, sendo eles: ▪ Nome completo, Sobrenome, Endereço, data de nascimento, endereço de e-mail e endereço de entrega. ▪ Uma vez que você clicar no botão "Cadastrar", estas informações serão armazenadas em nosso banco de dados de clientes. Apenas utilizaremos os dados armazenados de acordo com nossa Política de Privacidade de dados. Após cadastrar-se, você automaticamente receberá um e-mail informando que sua conta foi criada. Seu endereço de e-mail atuará como um ID do usuário para a sua conta. Durante o processo de cadastro, será solicitado que você crie sua própria senha. Você receberá a oportunidade de mudar a senha quando você realizar o log in em sua conta. Você deverá manter seu ID do usuário e senha confidenciais em todos os momentos, e não os disponibilizar a qualquer outra pessoa.

Você concorda em cumprir com todas as instruções e/ou recomendações de segurança fornecidas por nós e nos informar imediatamente caso se torne ciente, ou suspeite de qualquer utilização não autorizada de sua conta, ou caso sua conta se torne disponível a uma pessoa não autorizada A partir da finalização do cadastro, formalizada sua conta de acesso, ela será de responsabilidade única e exclusivamente daquele que realizou o cadastro. Desta forma, é dever do mesmo manter os seus dados cadastrais em segredo e não permitir a utilização de terceiros. Ao realizar o cadastro e fornecer os dados solicitados, somente poderá ser mantida uma única conta no CPF e demais dados cadastrados. No momento em que outra conta porventura fora identificada, a mesma será excluída.

NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA poderá a seu próprio critério, sem responsabilidade civil, a qualquer tempo, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso ao Site, em caso de visualizar possíveis condutas inadequadas. Caso você considere que as informações transmitidas estão incorretas ou não são mais válidas, a alteração será de sua responsabilidade. Não nos responsabilizaremos por qualquer erro que possa resultar da apresentação, por sua parte, de informações incorretas. Você consente que informações sobre o veículo de acesso que você utiliza para acessar o Website sejam coletadas e processadas para fins de prevenção de fraudes e que poderemos utilizar terceiros (e informações fornecidas por eles) para nos ajudar a prevenir fraudes ou o acesso não autorizado ao nosso Website. As informações pessoais que você nos fornece ao utilizar o Website apenas serão coletadas e utilizadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade de dados. Os serviços do website estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos do Website temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, Arts. 166 inciso, I; 171 inciso, I e 180;

DA DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

As fotografias aqui presentes, possuem caráter meramente ilustrativo e remetem a uma amostragem de produtos naturais, isso desde já implica que, a depender das condições a que forem expostos poderão ter alterada suas características visuais. Você declara sua ciência acerca da variação razoável que poderá existir entre as imagens dos produtos contidos no Website e o produto; Por oportuno, durante o processamento de seu pedido, podem ocorrer inconsistências nas listas base de nossos estoques. Nestes casos, entraremos em contato para esclarecermos e buscarmos a melhor solução, com entrega de produto diverso ou mesmo, pela devolução do valor pago. Os pedidos estarão sujeitos à disponibilidade e não constituirão um contrato de venda até que sejam aceitos por nós. Somente após receber o e-mail de aceitação e validação, seu pedido formará um contrato de venda vinculando a nós, NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA;

CAMPANHAS PROMOCIONAIS

As campanhas promocionais oferecem determinados produtos a determinadas condições, fica esclarecido desde já, que, descontos e outras condições aplicadas nestas respectivas datas, não serão cumulativos e poderão ser limitadas

PREÇOS E CONDIÇÕES

A NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados em nosso Site a qualquer tempo, atendendo sempre os critérios de necessidade, conveniência ou flutuações naturais de mercado. Não visualizando a necessidade de prévio aviso ou comunicação prévia; Todos os preços e condições veiculadas e realizadas através de nosso Site são validos única e exclusivamente através dessa plataforma, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites ou mesmo a nossas lojas físicas. E de igual maneira, todas as condições ofertadas e apresentadas para a compra em nossas lojas Físicas não são necessariamente válidas para compras online; Ao clicar no botão Finalizar a Compra, você iniciará o processo de finalização da compra referente aos produtos adicionados. Ao clicar no botão "Pagamento”, você enviará uma oferta de compra dos produtos e concordará em pagar por estes itens. Antes de realizar um pedido, você poderá visualizar e alterar os detalhes de seu pedido a qualquer momento, clicando no botão carrinho; Após finalizar o pedido de compra dos produtos do Website, enviaremos a você automaticamente um e-mail confirmando o recebimento de seu pedido, contendo os detalhes de seu pedido ("E-mail de Pedido Realizado"). Recomendamos que você leia o e-mail de pedido realizado e o mantenha em seus registros. O E-mail de confirmação não constitui nossa aceitação de seu pedido; ele meramente registra o fato de que recebemos seu pedido; Enviaremos a você um segundo e-mail o qual deverá constituir nossa aceitação de seu pedido ("Email de Aceitação"), ponto no qual um contrato de venda vinculativo será firmado entre você e nós. Qualquer produto contido no mesmo pedido que não houver sido confirmado por nós no E-mail de confirmação de compra, não formará parte do contrato, logo não criará a obrigação por parte da vendedora. Caso, por qualquer motivo, os produtos pedidos pelo comprador não estiverem disponíveis quando o mesmo realizar seu pedido, nós o notificaremos por e-mail. Nossa confirmação de seu pedido no E-mail de confirmação é limitada aos produtos que estão disponíveis - nenhum contrato de venda será firmado em relação aos produtos que não estiverem disponíveis. Reteremos a titularidade dos produtos até que o pagamento integral tenha sido recebido por nós, por meio da confirmação de pagamento.

DAS CONDIÇÕES DE MATERIAL

A NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA fornecerá o material com o acabamento contratado, além da entrega do produto até o local indicado pelo(a) CONTRATANTE, segundo as medidas realizadas in loco, ou aquelas fornecidas pelo(a) CONTRATANTE, responsabilizando-se apenas pelas medidas de corte feitas através de sua medição, sendo de responsabilidade do (a) CONTRATANTE as medidas que o(a) mesmo(a) vier a fornecer por conta própria. O (A) CONTRATANTE declara ciência de que as peças sob medida são enviadas em tamanho maior (com uma pequena sobra), para que seja possível a realização de ajustes pelo profissional responsável pelo assentamento do material, o qual ficará responsável por eventuais cortes de ajustes. O (A) CONTRATANTE declara ciência de que no ato da compra, lhe fora explicado pela NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA , sobre todas as características do material adquirido, que se tratam de pedras produzidas à partir da rochas naturais, basicamente formada pela composição de cristais de um ou mais minerais. Trata-se de materiais porosos, muitas vezes sensíveis, devendo o instalador contratado tomar cuidado com seu manuseio na ocasião do assentamento. Que as peças podem apresentar alterações em sua cor original após a instalação por fatores externos tais como absorção de água; da massa utilizada no assentamento; contato com produtos químicos utilizados na limpeza, entre outros fatores que não se comunicam com a qualidade da peça entregue e instalada, estando ciente que em tais hipóteses não haverá devolução ou substituição do produto. O (A) CONTRATANTE declara ciência de que no ato da compra, lhe fora explicado pela NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA que a impermeabilização das pedras é medida recomendada para diminuir os riscos de eventuais alterações da tonalidade das pedras na ocasião de seu assentamento. O (A) CONTRATANTE declara ciência de que as pedras podem sofrer variações de veios, espessura, dureza, durabilidade, tonalidade e tamanhos, pois as pedras não são planas, trata-se de materiais naturais. Mármore, granito, ardósia, gnaisse e outras rochas ornamentais são produtos de tonalidades únicas, conforme sua extração natural, dos quais poderão VARIAR SUA TONALIDADE POR SE TRATAR DE PRODUTO EXTRAÍDO DA NATUREZA. Ressaltando-se que as Rochas que apresentam alto grau de absorção d’água, avançado grau de alteração mineralógica ou presença de minerais deletérios serão muito mais susceptíveis à aparição de manifestações patológicas. As patologias são provocadas por agentes físicos, químicos e biológicos, atuam sobre a pedra de maneira tanto isolada como simultânea. Esses fatores podem ser intrínsecos ou extrínsecos. O (A) CONTRATANTE se responsabilizará pelo emprego das técnicas de execução não adequadas na instalação do produto, bem como especificação de materiais incompatíveis com as condições de utilização, por desconhecimento das características e propriedades das pedras; O (A) CONTRATANTE declara que lhe foi recomendado pela NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA a aquisição de material com margem de sobra, podendo haver variação na ocasião da instalação de até 30% (trinta por cento). O (A) CONTRATANTE declara que a NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA esclareceu, para os casos de aquisição de pedra lapidada, vendida por metro quadrado, que o rendimento poderá ter variação de acordo com a forma de assentamento do material, ou seja, não corresponderá exatamente ao metro quadrado contratado. O (A) CONTRATANTE declara ciência de que em se tratando de bordas de piscina, para a correta medição do material a ser fornecido, o local onde será instalado o produto (piscina), deverá se encontrar com a estrutura pronta e acabada para o correto ponto de medição, não havendo futuras alterações da alvenaria e/ou revestimentos internos/externos, evitando divergências nas medidas contratadas. Caso, ainda que ciente, o (a) CONTRATANTE, altere as características do local onde foi realizada a medição, isentará a NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA de eventuais divergências de medidas no material contratado. O (A) CONTRATANTE declara ciência de que em se tratando de piscinas com bordas arredondadas, o corte do material é feito manualmente, ou seja, poderá haver pequenas variações na largura, cujos ajustes deverão ser realizados pelo profissional responsável pela instalação do produto. O (A) CONTRATANTE declara ciência que pode optar pela visita in loco com a finalidade da medição do local por parte da NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, no entanto, caso o mesmo opte por informar as medidas das peças que necessita, ou ainda, que devam seguir projeto arquitetônico fornecido na ocasião da contratação, para essas duas últimas opções, assumirá qualquer responsabilidade quanto à medição por ele repassada à NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, isentando esta última de qualquer divergência de medidas na ocasião da instalação dos produtos. A NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA está isenta de qualquer responsabilidade quanto a contratação de instaladores (terceiros), ou de ressarcir qualquer dano ao (à) CONTRATANTE, por ocasião da instalação ou assentamento das respectivas pedras, caso a mão de obra não seja realizada por sua equipe.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente e disponibilizado através de nosso Site (textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade exclusiva da NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, e de seus fornecedores e licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais pertinentes ao tema. Marcas registradas e pertencentes a NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, não poderão ser utilizadas em qualquer outro produto ou serviço que não seja o fornecido através de nossas lojas. Ao realizar o envio de qualquer conteúdo ao Site, de qualquer natureza, fotos, comentários, sugestões e os projetos, você anui e concede a licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, não licenciáveis e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site Serviços por outros usuários. Ao realizar o envio do conteúdo, você, declara que é titular dos citados conteúdos fornecidos, que é de igual forma verdadeiro e exato.

SITES DE TERCEIOS E PARCEIROS

A NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA, pode conter links e acessos para outros sites e plataformas. Esclarecemos, desde já, que, não asseguramos a segurança de acesso a esses Sites, sendo então, você o único responsável por visitar essas páginas, por isso, recomendamos que leia os termos e condições que regem cada site.

GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA não garante que os produtos aqui fornecidos: - Estarão disponíveis a todo tempo; - Serão adequados para o fim específico que desejar, e, por isso, podem não atender suas expectativas iniciais; - Estão livres de defeitos, erros ou possíveis falhas; Logo, informamos, desde já, que não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou possíveis prejuízos. Você é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da NACIONAL RAINHA DAS PEDRAS LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (vi) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

POLÍTICA DE PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços unitários dos produtos mostrados no Website são declarados em Reais e excluem as taxas de entrega. Sempre trabalhamos para não termos erros nos valores, apesar disso, produtos podem conter preços equivocados. Caso o preço correto de um produto seja inferior que nosso preço declarado, cobraremos o montante inferior e enviaremos o produto a você. Caso o preço correto de um produto for superior ao nosso preço declarado, a nosso exclusivo critério, entraremos em contato com você para fornecer instruções antes do envio dos produtos ou cancelaremos seu pedido e o notificaremos sobre tal cancelamento Todas as informações referentes ao cartão de crédito utilizado para o pagamento de seu pedido serão registradas com toda a segurança. O número de segurança que consta no verso de seu cartão é sistematicamente exigido para a utilização do cartão em qualquer compra futura, e você poderá deletá-lo a qualquer momento da lista registrada para o pagamento final.

1. As opções de pagamento poderão ser escolhidas no momento da compra sendo:

• Opção 1 – Boleto bancário: O boleto bancário tem o prazo de validade limitado ao prazo indicado no documento de pagamento, contados a partir do fechamento do pedido. Caso o pagamento não seja realizado neste prazo, o boleto perderá sua validade, o seu pedido será automaticamente cancelado e os itens selecionados ficarão disponíveis novamente em nossa loja online para venda. Parágrafo 1º: A confirmação de pagamento do boleto bancário pelas instituições financeiras é realizada no prazo de 1 (um) a 3 (três) dias uteis. Seu pedido só será faturado após recebermos a confirmação de pagamento da instituição financeira.

• Opção 2 – Cartão de Crédito e Débito: Selecionando a opção CARTÃO DE CRÉDITO, você será redirecionado para uma área de pagamento da loja, para que sejam incluídos os dados do seu cartão. Tenha atenção ao inserir as informações solicitadas, clicando em FINALIZAR quando concluído. Nossa loja online disponibiliza pagamento através das principais bandeiras. Parágrafo 1º: O pagamento poderá ser ou não aprovado em razão de inconsistências ou divergências de dados do titular do cartão. Seu pedido só será faturado após recebermos a confirmação de pagamento da instituição financeira.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Você possui o direito de cancelar sua compra e devolver qualquer produto comprado, sem a necessidade de fornecer qualquer motivo, desde que esteja devidamente embalado na embalagem original. Este direito deverá durar até 7 (sete) dias após o dia no qual você (ou uma pessoa indicada por você) adquiriu a posse física dos produtos. Caso você solicite diversos produtos e eles sejam entregues em dias diferentes, o período de 7 (sete) dias durante o qual você poderá cancelar sua compra sem a necessidade de fornecer qualquer motivo será iniciado no dia após o qual você receber seu último produto. Como consumidor, você possui direitos legais em relação aos produtos comprados em nosso Site, que possuem defeitos ou que não estejam conforme foram descritos. Também possuímos o dever legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com estes Termos. Os presentes direitos legais não são afetados por seus direitos de devolução e reembolso descritos acima ou qualquer outro teor contido nos presentes Termos. Você poderá encontrar orientação sobre seus direitos legais junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor e/ou órgãos competentes. Nada contido nos presentes Termos afetará estes direitos legais. Caso você deseje trocar seus produtos, sua troca será tratada como uma devolução, você será reembolsado em conformidade com esta cláusula e você deverá realizar um novo pedido em substituição aos produtos. Para exercer seu direito de cancelamento, você deverá nos informar sobre sua decisão de cancelamento entrando em contato conosco através de nosso número de telefone (15) 3233-4980, ou pelo e-mail: vendas@rainhadaspedras.com.br. Você receberá uma autorização para retorno dos produtos e as instruções de devolução por e-mail. As instruções para solicitação também se encontram em nosso site em “Trocas e Devoluções”.

Seu reembolso será processado e restituído de acordo com o tipo de pagamento selecionado pelo comprador no momento da compra e após termos recebido os produtos devolvidos por você e ter sido aprovado em nosso controle de qualidade. Poderemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os produtos de você, ou que você tenha fornecido evidências de que devolveu as mercadorias. Caso você realize um cancelamento antes da entrega das mercadorias, então seu reembolso será iniciado assim que localizarmos os produtos não entregues Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nosso depósito, realizaremos o reembolso das seguintes maneiras: • Cartão de Crédito: Se o pagamento foi realizado via cartão de crédito ou débito: O valor dar-se-á em até 2 faturas subsequentes, em caso de dúvida entre em contato com a Administradora do Cartão; • Boleto: Se o pagamento foi realizado via boleto: i) Poderá ser recebido um voucher para realizar compra/troca online, ou ii) ressarcimento do valor em conta bancária sob nº de CPF do titular da compra; Obs. Caso o titular da compra não possua conta bancária, entre em contato com a nosso Serviço de Atendimento ao Cliente para orientações.

VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no Site. Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso Site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao Site. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas

FORO

Você concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de SOROCABA – ESTADO DE SÃO PAULO, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site